A licença-nojo permite que os trabalhadores tirem um tempo de folga quando perdem entes queridos. Ela é baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O objetivo é dar suporte emocional e tempo para o luto.
Trabalhadores da CLT, servidores públicos e professores têm direito a essa licença. Cada grupo tem regras e durações diferentes. É crucial que os departamentos de RH conheçam bem essas regras.
A licença nojo é dada quando alguém perde um ente querido. Ela permite que o trabalhador fique de férias sem perder salário. Isso ajuda a dar suporte durante um momento difícil.
Principais pontos sobre a licença-nojo:
- A licença nojo está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a todos os trabalhadores celetistas.
- Servidores públicos também têm direito a afastamento remunerado em caso de luto, com prazos diferenciados.
- Professores têm direito a um período de 9 dias de licença nojo, conforme estabelece o artigo 320 da CLT.
- Empresas podem ampliar o período de licença e oferecer suporte psicológico aos colaboradores em luto.
- Flexibilidade no trabalho, como home office, pode ser benéfica durante a licença nojo.
O que é licença-nojo?
A expressão “licença-nojo” vem do português e está ligada ao luto e à tristeza. Foi usada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, mantendo o nome original.
Significado da expressão “licença nojo”
A licença-nojo é para quem perde parentes próximos, como pais, irmãos, filhos e cônjuge. Também vale para parentes mais distantes, como sogros e padrastos, mas o tempo de afastamento é menor.
Casos em que se aplica a licença nojo
Quem perde entes queridos, como pais, irmãos, filhos e cônjuge, pode tirar licença-nojo. O tempo de afastamento varia de 2 a 9 dias, dependendo das regras e acordos.
A licença nojo também vale para parentes por afinidade, como sogros(as), de acordo com o Código Civil Brasileiro.
| Tipo de Trabalhador | Duração da Licença Nojo |
|---|---|
| Trabalhadores regidos pela CLT | 2 dias consecutivos |
| Servidores Públicos Federais | 8 dias consecutivos |
| Professores | 9 dias consecutivos |
Acordos e convenções coletivas podem mudar os prazos e condições da licença-nojo. Por exemplo, os bancários têm 4 dias de luto de acordo com a convenção coletiva.
Quem tem direito à licença-nojo?
A licença-nojo é um benefício para muitos empregados no Brasil. Vamos ver quem pode usá-la:
Trabalhadores regidos pela CLT
Funcionários da CLT têm 2 dias de licença-nojo, sem perder salário. Isso acontece quando morre cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que depende economicamente deles.
Servidores públicos
Servidores públicos têm 8 dias de licença-nojo. Isso vale para falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta, padrasto, filhos, enteados, menores sob guarda ou tutela, e irmãos.
Professores
Professores também têm direito a 9 dias de licença-nojo. Isso é para falecimento de cônjuge, pai, mãe ou filho, sem perder o salário.
Em alguns casos, acordos coletivos podem dar mais dias de licença-nojo. Essa regra vale mais que a CLT.
“A licença-nojo é um direito previsto no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que lista as situações em que um empregado pode faltar ao trabalho sem prejuízo do salário.”
O que diz a legislação sobre a licença-nojo?
A legislação licença nojo está no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela permite que o empregado fique até 2 dias fora do trabalho. Isso acontece quando o cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa dependente morre.
Com a Reforma Trabalhista de 2017, nada mudou nesse ponto. Mas, agora, acordos coletivos e convenções podem criar regras diferentes da CLT. Isso pode incluir um período de licença maior ou a inclusão de outros parentes.
“A Reforma Trabalhista de 2017 não alterou a aplicação da licença nojo, mantendo o artigo 473 da CLT sem mudanças, mas abriu possibilidade para os acordos e convenções coletivas prevalecerem sobre a CLT em alguns temas específicos.”
A reforma trabalhista licença nojo não tirou direitos dos trabalhadores. Ela apenas deu chance de melhorar os benefícios em alguns setores. Isso é bom para quem já tem condições melhores.
Em conclusão, a licença-nojo segue a mesma regra. Mas a Reforma Trabalhista deixou espaço para negociações. Isso pode trazer condições melhores para os trabalhadores em momentos difíceis.
Duração da licença-nojo
A duração da licença-nojo no Brasil muda de acordo com o tipo de trabalho. Para quem trabalha de acordo com a CLT, a licença é de 2 dias após a morte de um parente. Os servidores públicos, por sua vez, têm 8 dias de afastamento de trabalho, de acordo com a Lei nº 8.112/90.
Trabalhadores regidos pela CLT
Os trabalhadores que trabalham de acordo com a CLT têm direito a 2 dias de licença-nojo. Isso acontece após a morte de um parente como cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
Servidores públicos
Os servidores públicos têm 8 dias de licença-nojo, de acordo com a Lei nº 8.112/90. Isso vale para a morte de familiares como cônjuge, companheiro, pais, filhos e outros parentes próximos.
Professores
Os professores, tanto os da CLT quanto os do serviço público, têm 9 dias de licença-nojo. Isso acontece após a morte de um parente.
É bom lembrar que essas regras podem mudar por acordos entre empregador e empregado. Por exemplo, os bancários podem ter até 4 dias de licença-nojo.
| Categoria Profissional | Duração da Licença-Nojo |
|---|---|
| Trabalhadores regidos pela CLT | 2 dias consecutivos |
| Servidores públicos | 8 dias consecutivos |
| Professores | 9 dias consecutivos |
“A valorização dos colaboradores começa pela atenção durante momentos difíceis, como a licença-nojo, sendo essencial que as organizações reconheçam a importância de apoiar seus funcionários nesses momentos.”
licença-nojo: Quando começa a contar o prazo?
A CLT não define um momento específico para começar a contar o prazo da licença-nojo. Mas, os tribunais decidiram que o prazo começa no dia seguinte ao falecimento do ente querido. Isso dá ao funcionário um dia para participar do enterro e se recuperar emocionalmente antes de voltar ao trabalho.
A lei fala em dias corridos, ou seja, todos os dias seguidos. Isso significa que sábados, domingos e feriados também são contados no prazo da licença-nojo. Esse modo ajuda o trabalhador a ter o tempo necessário para lidar com o luto e os procedimentos do falecimento.
- O contagem prazo licença nojo começa no dia seguinte ao falecimento do familiar.
- A licença é concedida em dias corridos, incluindo sábados, domingos e feriados.
- O objetivo é permitir que o funcionário participe dos procedimentos relacionados ao falecimento e tenha tempo para se recuperar emocionalmente.
“A licença-nojo é um direito importante, que visa proporcionar o devido apoio aos trabalhadores em momentos de luto e perda.”
A legislação pode não detalhar tudo, mas a jurisprudência e o bom senso ajudam a garantir que a início prazo licença nojo seja justo e empático. Isso ajuda no bem-estar dos profissionais.
Documentação necessária para solicitar a licença-nojo
Para pedir a licença-nojo, o trabalhador deve informar o RH ou seu chefe sobre o falecimento do parente. Não é necessário apresentar documentos específicos, mas a empresa pode pedir a cópia da certidão de óbito.
Se o falecido for o cônjuge, pode ser necessário mostrar documentos que provam a união estável. Isso pode incluir certidões de nascimento, casamento religioso, e comprovantes de endereço. Essas provas ajudam a empresa a entender o motivo do afastamento.
- A licença-nojo garante que o colaborador não perca salário durante o afastamento, permitindo que ele se recupere do luto.
- A CLT diz que a licença nojo pode durar até dois dias seguidos.
- Segundo a lei, a licença nojo é para parentes próximos, como cônjuges, pais e filhos.
Empregados podem ter direito à licença nojo para parentes mais distantes, se a empresa permitir. As faltas justificadas, como a licença nojo, não tiram salário. Mas faltas sem justificativa podem resultar em perda de salário.
A licença-nojo é baseada no artigo 473 da CLT, que lista 12 motivos para faltar justificadamente. A licença começa no dia seguinte ao falecimento do parente e dura até dois dias.
| Duração da Licença Nojo | Beneficiários |
|---|---|
| Até 2 dias corridos | Cônjuge, companheiro(a), pais, filhos, irmãos e dependentes econômicos |
Além da licença, empresas podem oferecer apoio psicológico aos funcionários em luto. Isso pode incluir serviços de psicoterapia, orientação nutricional e física para ajudá-los nesse momento difícil.
Conclusão
A licença-nojo é um direito importante para os funcionários. Ela permite que eles fiquem fora do trabalho quando precisam, sem perder o salário. Isso ajuda a dar suporte emocional e tempo para lidar com a perda de alguém querido.
É essencial que os departamentos de Recursos Humanos e Pessoal conheçam bem as regras e prazos. Eles também devem saber sobre acordos que podem melhorar esse benefício.
Com isso, as empresas podem ser mais empáticas e cuidar mais do bem-estar dos colaboradores. A conclusão licença nojo e os direitos trabalhistas são muito importantes. Eles ajudam os funcionários a ter o suporte necessário no luto, fortalecendo o relacionamento entre empresa e equipe.
Em resumo, a licença-nojo é um direito que deve ser respeitado e aplicado corretamente. Isso mostra a sensibilidade e o compromisso das empresas com o bem-estar dos seus funcionários.
