Descubra o Programa Jovem Aprendiz
Está buscando capacitar jovens e integrá-los ao mercado de trabalho? O Programa Jovem Aprendiz foi criado para atender exatamente a essa necessidade. Esta iniciativa de responsabilidade social não apenas estimula a contratação de jovens sem experiência, mas também oferece redução de custos trabalhistas para as empresas.
Vantagens de Participar
Participar do Programa Jovem Aprendiz traz diversos benefícios para sua empresa:
- Desenvolvimento de Talentos: Capacite jovens e forme profissionais alinhados com a cultura da sua empresa.
- Incentivos Econômicos: Aproveite a redução de encargos trabalhistas ao contratar aprendizes.
- Responsabilidade Social: Contribua para a inclusão social e o desenvolvimento profissional de jovens.
Como Contratar um Jovem Aprendiz
Quer saber como iniciar o processo de contratação? Este guia completo explica tudo o que sua empresa precisa saber:
- Entenda as Regras: Conheça os requisitos e obrigações legais do programa.
- Benefícios para a Empresa: Explore as vantagens de participar e como maximizar os benefícios.
- Passo a Passo da Contratação: Aprenda as etapas necessárias para contratar um jovem aprendiz de forma eficiente.
Tudo o que Você Precisa Saber
Neste artigo, detalhamos todas as informações essenciais para que sua empresa possa:
- Capacitar Jovens: Ofereça formação e desenvolvimento profissional.
- Inserir no Mercado de Trabalho: Facilite a inserção de jovens talentosos na sua equipe.
- Iniciar o Processo: Tenha um guia claro e prático para começar a contratar aprendizes imediatamente.
Confira agora e transforme sua empresa enquanto ajuda a moldar o futuro de jovens profissionais!
O Que é o Programa Jovem Aprendiz?
O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa destinada a capacitar jovens entre 18 e 24 anos, facilitando sua inserção no mercado de trabalho. Amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa possibilita a contratação de interessados, independentemente de possuírem ou não experiência prévia, tornando-se uma excelente porta de entrada para o primeiro emprego.
Como Funciona
Para participar do programa, o jovem deve estar matriculado em um curso preparatório de aprendizagem, com duração máxima de dois anos. Durante esse período, o aprendiz recebe uma formação técnico-profissional progressiva, que combina:
- Aulas teóricas em instituições capacitadas
- Aulas práticas na empresa contratante
Essa metodologia proporciona um aprendizado integral, preparando o jovem tanto no aspecto educativo quanto na vivência prática do ambiente de trabalho.
Requisitos para as Empresas
De acordo com a Lei da Aprendizagem, as empresas de médio e grande porte têm a obrigação de reservar de 5% a 15% de suas vagas para jovens aprendizes. Essa política visa promover a inclusão e o desenvolvimento profissional dos jovens no mercado de trabalho.
Além disso, microempresas também podem participar do programa, mesmo que não sejam obrigadas a fazê-lo. Isso amplia as oportunidades para uma variedade maior de empreendedores e jovens.
Duração do Contrato e Possibilidade de Efetivação
O contrato de aprendizagem tem uma duração máxima de dois anos, alinhando-se ao período do curso técnico-profissional. Ao término desse contrato, o jovem aprendiz tem a possibilidade de ser contratado por prazo indeterminado, consolidando sua posição na empresa e continuando seu desenvolvimento profissional.
Esse formato estrutura melhor as informações, facilitando a leitura e destacando os pontos mais importantes do Programa Jovem Aprendiz.
Quais São os Direitos e Deveres do Jovem Aprendiz?
O programa de Jovem Aprendiz é regulamentado por leis específicas que garantem uma série de direitos e estabelecem deveres essenciais para o desenvolvimento profissional dos jovens. Conheça abaixo os principais direitos e responsabilidades:
Direitos do Jovem Aprendiz
- Carteira de Trabalho Assinada: Garantia de formalização da relação de trabalho.
- Salário Mínimo-Hora: Remuneração justa correspondente às horas trabalhadas.
- Vale-Transporte: Auxílio para deslocamento até o local de trabalho.
- Férias Remuneradas: Preferencialmente durante o recesso escolar, garantindo descanso e renovação.
- 13º Salário e FGTS: Benefícios financeiros anuais e fundo de garantia.
- Jornada de Trabalho Regulamentada: Até 6 horas diárias para quem não concluiu o ensino fundamental e até 8 horas para quem já concluiu, incluindo as atividades teóricas e práticas.
Deveres do Jovem Aprendiz
- Matrícula e Frequência Escolar: Estar devidamente matriculado e frequentando a escola, se ainda não tiver concluído o ensino médio.
- Presença nas Atividades: Manter a frequência mínima nas aprendizagens teóricas e práticas.
- Desempenho Acadêmico e Profissional: Demonstrar um desempenho satisfatório nas atividades propostas.
É fundamental que os empregadores se atentem ao cumprimento rigoroso desses direitos e monitorem o desempenho e a frequência dos aprendizes, garantindo um ambiente de trabalho justo e propício ao crescimento profissional.
Como Funciona o Contrato do Jovem Aprendiz?
O contrato de Jovem Aprendiz segue o modelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), porém com algumas particularidades que o tornam especialmente adequado para a formação de jovens profissionais.
Duração do Contrato
- Período Estabelecido: O contrato tem uma duração fixa entre 11 e 24 meses, sem possibilidade de redução ou extensão.
- Possibilidade de Efetivação: Ao final do contrato, caso ambas as partes desejem, o jovem aprendiz pode ser efetivado na empresa.
Carga Horária
- Flexibilidade de Horas: A carga horária varia conforme o nível de escolaridade, garantindo um equilíbrio entre trabalho e educação.
Essas condições asseguram que o Jovem Aprendiz tenha uma experiência profissional enriquecedora sem comprometer seus estudos.
Quem Paga o Salário do Jovem Aprendiz?
A responsabilidade financeira pelo salário do Jovem Aprendiz recai sobre a empresa contratante, que deve observar algumas diretrizes importantes:
- Salário Mínimo Proporcional: O valor do salário deve ser equivalente a 2/3 do salário mínimo vigente.
- Benefícios Adicionais: Além do salário, o aprendiz tem direito a férias remuneradas, 13º salário, vale-transporte, vale-refeição e, em alguns casos, plano de saúde.
Formação Profissional
A empresa também deve proporcionar a formação profissional necessária para o desenvolvimento do aprendiz, totalizando 200 horas de capacitação obrigatória. Isso garante que o jovem adquira as habilidades essenciais para o exercício da profissão escolhida.
Como é Feito o Cálculo do Salário do Jovem Aprendiz?
A remuneração do Jovem Aprendiz é baseada no salário mínimo e nas horas trabalhadas, com algumas variações conforme situações específicas:
- Referência Base: Salário mínimo proporcional às horas trabalhadas.
- Possibilidade de Valor Superior: Em alguns casos, como acordos coletivos ou convenções trabalhistas, o salário pode ser maior.
- Legislação Estadual: O piso salarial pode seguir normas específicas de cada estado, garantindo o cumprimento das leis locais.
Rescisão de Contrato
A rescisão do contrato ocorre apenas em casos específicos, garantindo a estabilidade do aprendiz:
- Desempenho Insuficiente ou Inadaptação: Avaliado pela empresa em conjunto com a instituição de ensino.
- Falta Disciplinar Grave: Atos que comprometem o ambiente de trabalho.
- Ausência Injustificada: Que resulte na perda do ano letivo.
- Solicitação do Aprendiz: Pedido formal de encerramento do contrato.
- Maioridade: Ao completar 24 anos, salvo em casos de deficiência.
Essas regras asseguram que a relação de aprendizado seja justa e benéfica para ambas as partes, promovendo um ambiente de crescimento e desenvolvimento contínuo.
Quanto Ganha um Jovem Aprendiz?
No Brasil, a remuneração média para um jovem aprendiz é de R$ 905, podendo chegar a R$ 1.600 conforme estimativas de portais de vagas. Este valor competitivo reflete o compromisso das empresas em investir na formação e no desenvolvimento dos jovens talentos.
O Que é Necessário para Contratar um Jovem Aprendiz?
Para contratar um jovem aprendiz, a empresa deve atender a certos critérios e seguir etapas específicas:
1. Ser Obrigatória ou Aptar-se a Contratar
Empresas com mais de sete funcionários são obrigadas por lei a contratar jovens aprendizes. Já as empresas com menos de sete empregados ou organizações sem fins lucrativos (ONGs) podem optar por participar do programa, sem a obrigatoriedade.
2. Inscrição no Programa
A empresa deve se inscrever no programa de aprendizagem, definir a quantidade de vagas disponíveis, selecionar os aprendizes, matriculá-los em um curso de aprendizagem e formalizar a contratação conforme a CLT.
3. Cumprir as Obrigações da Empresa
Durante todo o programa, é essencial que a empresa:
- Ofereça um ambiente de trabalho seguro e saudável;
- Proporcione oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional;
- Mantenha contato constante com a instituição de ensino para acompanhar o desempenho do aprendiz.
Passos para Contratar um Jovem Aprendiz
Faça Convênios com Instituições de Ensino
Inicie o processo firmando parcerias com instituições que fazem parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem, como SENAC e SENAI, além de escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Essas parcerias garantem a orientação necessária para a matrícula do jovem no curso adequado.
Determine as Atividades e o Escopo da Vaga
O aprendiz deve ser contratado para uma função específica, alinhada ao plano de curso oferecido pela entidade formadora. As atividades práticas devem complementar as aulas teóricas, assegurando que o jovem não desempenhe tarefas que comprometam seus estudos e desenvolvimento pessoal.
Analise o Perfil Comportamental
Como a maioria dos jovens aprendizes ainda não possui experiência no mercado de trabalho, é fundamental focar nas soft skills durante o processo de recrutamento. Utilize ferramentas de mapeamento de perfil comportamental para identificar como o candidato reage em diversas situações e quais são seus pontos fortes e áreas de melhoria.
Verifique os Documentos Necessários
Após a seleção, o Departamento Pessoal deve coletar os seguintes documentos para a admissão:
- RG e CPF do aprendiz;
- CPF dos pais ou responsáveis, no caso de menores de 18 anos;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Atestado de frequência escolar;
- Certificado de conclusão do ensino médio, se disponível.
Ao registrar o contrato, é necessário anotar a função exercida precedida pela palavra “aprendiz” na carteira de trabalho.
Determine um Tutor e Prepare a Equipe
A empresa deve designar um funcionário responsável pela orientação e desenvolvimento do aprendiz. Este tutor deve acompanhar o desempenho do jovem por meio de avaliações periódicas e manter comunicação com a instituição de ensino. Além disso, o RH deve promover ações para conscientizar a equipe sobre a importância do aprendiz, incentivando a colaboração de todos no seu processo de aprendizagem.
Quem Pode Trabalhar como Jovem Aprendiz?
Conforme a CLT, são elegíveis para o programa de aprendizagem os jovens e adolescentes que:
- Tenham entre 14 e 24 anos, exceto portadores de deficiência;
- Estejam cursando o ensino fundamental, médio ou já tenham concluído o ensino médio;
- Sejam portadores de deficiências de qualquer idade.
Quem Não Pode Ser Jovem Aprendiz?
Não podem participar do programa de aprendizagem:
- Jovens com mais de 24 anos;
- Aqueles que não estejam matriculados em uma escola regular ou curso profissionalizante;
- Jovens com renda familiar superior a dois salários mínimos;
- Aqueles condenados por crime doloso;
- Jovens que tenham sido expulsos de outra empresa de jovem aprendiz;
- Portadores de doenças contagiosas ou infectocontagiosas.
Quem Pode Contratar Jovem Aprendiz?
Empresas de grande e médio porte devem destinar de 5% a 15% do seu quadro de funcionários para jovens aprendizes. Pequenas e microempresas não são obrigadas, mas podem optar por contratar aprendizes desde que possuam, pelo menos, um funcionário registrado de acordo com as leis trabalhistas.
Enquanto grandes empresas devem manter os aprendizes matriculados em cursos profissionalizantes, micro e pequenas empresas só precisam assegurar a matrícula escolar e o acompanhamento das notas e frequência do jovem.
O Jovem Aprendiz Pode Atuar em Qualquer Área da Empresa?
Não, o jovem aprendiz deve ser contratado para funções específicas que estejam de acordo com sua idade, escolaridade e aptidão física e mental, conforme a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Áreas restritas incluem:
Áreas Proibidas:
- Atividades perigosas ou insalubres: que possam comprometer a saúde e segurança do aprendiz;
- Atividades prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social: que interfiram na evolução do jovem;
- Atividades noturnas ou que afetem a frequência escolar: garantindo que o trabalho não interfira nos estudos.
Áreas Permitidas:
- Administração: tarefas como arquivamento, digitação e atendimento ao público;
- Vendas: atendimento a clientes, organização de produtos e realização de entregas;
- Produção: operação de máquinas, embalagem de produtos e controle de qualidade;
- Logística: organização de estoque, preparação de pedidos e realização de entregas;
- Tecnologia da Informação: suporte técnico, desenvolvimento de software e administração de redes.
Essas diretrizes garantem que o jovem aprendiz possa desenvolver suas habilidades de forma segura e produtiva, contribuindo tanto para seu crescimento pessoal quanto para o sucesso da empresa.
Conclusão
Contratar jovens aprendizes é uma estratégia eficiente para as empresas, proporcionando economia significativa e a obtenção de benefícios fiscais. Além disso, essa prática cria valiosas oportunidades para que os jovens ingressem no mercado de trabalho, desenvolvam suas habilidades e adquiram conhecimentos essenciais com o apoio de uma equipe capacitada.
O mapeamento de perfil comportamental é uma ferramenta crucial nesse processo, pois auxilia no desenvolvimento profissional desses colaboradores, garantindo que cada jovem encontre seu lugar ideal na empresa e contribua de forma significativa para o crescimento organizacional.
Este artigo foi elaborado para fornecer informações detalhadas sobre o Programa Jovem Aprendiz, suas regras, vantagens e passos para contratação. Para mais recursos e conteúdos sobre Gestão de Pessoas, visite nosso blog.