Se você não pode mais trabalhar por uma doença ou lesão grave, provavelmente procurou o INSS para um afastamento. Mas, muitas vezes, o pedido de auxílio-doença é negado. Neste artigo, vamos ver o que é auxílio-doença indeferido, por que isso acontece e como recorrer dessa decisão.
Principais pontos de destaque:
- O que é um auxílio-doença indeferido pelo INSS
- Motivos comuns para o indeferimento do auxílio-doença
- Responsabilidades da empresa quando o benefício é negado
- Como recorrer do indeferimento do auxílio-doença
- A importância de contar com um advogado especializado
O que é um auxílio-doença indeferido
Se o INSS negou seu pedido de afastamento, isso significa que você não pode trabalhar por um problema de saúde. Isso pode acontecer por várias razões. Por exemplo, falta de documentos ou não cumprir os requisitos de contribuição. Além disso, uma avaliação médica pode dizer que você pode trabalhar, mesmo que você não se sinta bem.
Significado de auxílio-doença indeferido pelo INSS
Quando o INSS não aprova seu pedido de afastamento, você não pode receber o benefício. Isso significa que você não vai receber o auxílio do INSS enquanto estiver doente e não pode trabalhar.
Motivos comuns para indeferimento de auxílio-doença
- Falta de documentos que comprovem a sua condição de saúde
- Não atendimento aos requisitos mínimos de contribuição do INSS (carência)
- Avaliação médica que considera você apto para o trabalho, mesmo que você se sinta incapaz
Entender os motivos do indeferimento é crucial. Assim, você pode recorrer e lutar por seu direito ao benefício.
Situações que podem levar ao indeferimento do auxílio-doença
Um dos principais motivos para o indeferimento do auxílio-doença é a falta de documentação necessária para a análise do pedido. Isso inclui atestados e prontuários médicos. Sem esses documentos, o INSS não pode avaliar a saúde do segurado.
Outra razão comum é o resultado da perícia médica. Se o perito decidir que o segurado não está incapacitado para trabalhar, o benefício será negado. Isso acontece mesmo que o segurado tenha uma condição de saúde grave.
O segurado precisa ter um mínimo de contribuições pagas em dia ao INSS para receber o auxílio-doença. Isso é conhecido como carência. A carência geralmente é de 12 meses. Mas, em alguns casos, ela pode ser dispensada.
| Motivo de Indeferimento | Detalhes |
|---|---|
| Falta de Documentos | Atestados médicos, laudos e prontuários incompletos ou ausentes |
| Perícia Médica Desfavorável | Perito conclui que não há incapacidade para o trabalho |
| Ausência de Carência | Segurado não completou os 12 meses mínimos de contribuição |
É crucial que o segurado saiba sobre essas situações que podem levar ao indeferimento do auxílio-doença. Assim, ele pode evitar problemas e garantir o benefício.
Responsabilidades da empresa quando o auxílio-doença é indeferido
Quando o benefício do auxílio-doença é indeferido, a empresa não pode mandar o trabalhador para casa sem pagar. Ela deve procurar uma alternativa, como colocar o trabalhador em outra função.
Em cerca de 60% dos casos, o INSS não aprova o auxílio-doença. Após 15 dias de afastamento, o pagamento muda do empregador para o INSS. Mas, em alguns casos, o trabalhador pode ficar sem receber salário.
Quando os laudos médicos da empresa e do INSS discordam, a empresa geralmente paga os salários. Ela pode contestar os laudos médicos do INSS no futuro.
| Motivo | Percentual |
|---|---|
| Atrasos nos processamentos das solicitações feitas ao INSS | 40% |
| Demora no agendamento das perícias médicas | 25% |
| Discrepâncias entre o problema constatado e o tempo de afastamento | 15% |
| Outros motivos menos recorrentes | 20% |
A empresa deve pagar salários e benefícios durante o período de limbo, que pode durar de 30 a 60 dias. Cerca de 70% das empresas não sabem o que fazer nesses casos.
Em cerca de 10% dos casos, a empresa pode demitir o empregado por justa causa após o fim do período de afastamento. A estabilidade do empregado é importante em 5% dos casos, especialmente em acidentes de trabalho.
Passo a passo para recorrer do indeferimento
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado pelo INSS, não desanime. Existem etapas importantes para tentar reverter essa decisão.
Entender o motivo da negativa
O primeiro passo é entender o motivo específico da negativa. Você pode achar isso no documento de decisão do INSS, no site ou aplicativo Meu INSS. Saber os motivos ajuda a saber como agir.
Reunir novas evidências e documentos
Para alguns motivos de indeferimento, você pode precisar de mais documentos ou exames. Isso pode provar sua saúde ou esclarecer dúvidas do INSS.
Definir estratégia: recurso administrativo ou ação judicial
Depois de entender o motivo, você tem dois caminhos:
- Recurso administrativo no INSS: Isso pode não dar certo, pois o INSS vai analisar novamente.
- Ação judicial: Isso traz uma nova perícia médica, com um profissional escolhido pelo juiz. É mais eficaz, mas você vai precisar de um advogado.
Qualquer estratégia escolhida, é importante manter os documentos em ordem e acompanhar o processo. Isso pode aumentar as chances de sucesso.
Auxílio-doença indeferido: o que a empresa deve fazer
Quando o auxílio-doença de um colaborador é indeferido pelo INSS, a empresa deve agir. Ela precisa encontrar uma solução para ajudar o trabalhador. Isso pode significar tentar colocá-lo em outra função que ele possa fazer.
A empresa não pode simplesmente mandar o colaborador para casa sem nada a fazer e sem pagar seu salário.
Existem ações que a empresa pode tomar:
- Ajudar o colaborador a entender os motivos do indeferimento e orientá-lo sobre como recorrer da decisão do INSS.
- Colaborar com a documentação necessária para a revisão do pedido e o possível deferimento do benefício.
- Manter contato com o colaborador durante o período de afastamento e avaliar a possibilidade de readaptá-lo em outra função, se necessário.
- Garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, como o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento.
- Caso seja comprovada a inaptidão do colaborador, a empresa pode ter direito ao ressarcimento dos salários pagos durante o período de “limbo previdenciário”.
É importante que a empresa seja proativa e ajude o colaborador. Isso pode evitar que ele fique sem apoio. Ter um advogado especialista pode ser uma boa estratégia para resolver o problema.
| Situação | Responsabilidade da Empresa |
|---|---|
| Auxílio-doença indeferido pelo INSS |
|
Uma postura proativa ajuda o colaborador a conseguir o benefício que precisa. Isso evita que ele fique sem apoio financeiro ou emocional.
Importância de contar com um advogado especialista
Se o INSS negar seu pedido de auxílio-doença, é crucial ter um advogado especializado em direito previdenciário. Com ele, as chances de conseguir o benefício melhoram muito, seja por recurso ou ação judicial.
É muito importante ficar de olho em todo o processo, seja no INSS ou na Justiça. Um profissional especializado cuidará disso por você. Assim, você não perde prazos e todas as estratégias legais são usadas corretamente.
Aumentar chances de obter o benefício
Estudos mostram que o INSS recusa muitos pedidos de auxílio-doença. Uma das principais razões é a falta de documentos corretos. Com um advogado previdenciário, você coloca as provas certas e melhora muito as chances de ter o benefício.
Acompanhamento do processo
Ter um especialista ao seu lado é crucial em todo o caminho, no INSS ou na Justiça. Ele verifica os prazos, garante a entrega correta dos documentos e escolhe a melhor estratégia legal para você.
Com um advogado previdenciário, você tem um aliado experiente. Ele defenderá seus direitos e garantirá o auxílio-doença, mesmo com um indeferimento inicial.
Casos excepcionais que dispensam carência
Algumas doenças, como hanseníase e tuberculose ativa, não exigem 12 meses de contribuição para o auxílio-doença. Isso acontece porque essas condições são muito graves. Elas isentam o segurado da carência mínima para o benefício.
Apesar de não precisar de carência, o segurado deve provar que não pode trabalhar por causa da doença. O auxílio-doença começa a ser pago a partir do 16º dia de afastamento. Os primeiros 15 dias são de responsabilidade do empregador.
Assim, mesmo sem 12 meses de carência, é possível receber o auxílio-doença em casos de doenças graves. Essa regra ajuda a proteger quem está muito doente e não pode trabalhar.
